Ao tomar conhecimento das presentes condições, o utilizador confirma que conhece e concorda com as condições de utilização do sítio Web e de aquisição dos produtos aqui vendidos (a seguir designadas por condições de utilização). A confirmação tem valor contratual. Se estas condições de utilização não forem aceitáveis para o utilizador, este é convidado a não utilizar este sítio Web.

DEFINIÇÕES

Empresa – SYGMA PROMPTS. A Empresa é o proprietário e administrador deste Sítio Web.

Sítio Web - www.sygmaprompts.com

Utilizador - o utilizador e outras pessoas que utilizem o Website e os produtos da Empresa.

Produtos - o ensino de IA e produtos relacionados desenvolvidos pela Empresa e seus parceiros, e oferecidos no Website.

Material do produto - todos os conteúdos, vídeos, materiais de formação, produtos, serviços e/ou outros materiais, disponibilizados no Sítio desenvolvidos pela Empresa e pelos seus parceiros.

Plataforma de aprendizagem - ambiente online, disponível para o Utilizador dos produtos através de uma ligação ou palavra-passe individual, que contém o material do Produto e no qual têm lugar as comunicações online e outras actividades de ensino/aprendizagem.

SÍTIO WEB

O sítio Web foi concebido para a atividade comercial da Empresa no domínio do ensino. A Empresa não só oferece e vende Produtos, mas também comunica com o utilizador através dos seus endereços de contacto, fornecendo informações sobre os Produtos adquiridos e o processo de ensino, bem como a possibilidade de aderir a associações e workshops para melhorar as suas competências de IA utilizando os novos Produtos da Empresa e por si próprio.

No Website, o utilizador torna-se um Utilizador e tem a possibilidade de se familiarizar com os documentos das actividades da Empresa, adquirir os produtos oferecidos e aprender com a ajuda dos Produtos, bem como online, descarregar material dos Produtos, comunicar com os representantes da Empresa e outros Utilizadores e conhecer as actividades da Empresa e dos seus parceiros.

O Utilizador pode aceder ao Sítio Web através do:

- Endereço de domínio www.sygmaprompts.com

- Facebook;

- Aplicação Messenger;

- link enviado por SMS ou e-mail.

Para o pagamento dos Produtos, é utilizada a plataforma de pagamento Stripe. Mais informações aqui:

- https://stripe.com/privacy

Ao submeter os seus dados pessoais no Sítio Web, o utilizador aceita receber o Produto e as informações relacionadas, tal como descrito nas presentes Condições de Utilização, que serão enviadas para o endereço de correio eletrónico que fornecer.

PRODUTOS DA EMPRESA E CONDIÇÕES DE COMPRA

Os produtos mais recentes da Empresa, os seus preços e descrições são apresentados no sítio Web. Estes podem ser alterados à discrição da Empresa.

Ao adquirir um ou mais Produtos da Empresa, o utilizador fornece à Empresa os seus dados pessoais e reconhece a sua gestão, tal como descrito na Política de Privacidade da Empresa, que pode ser consultada aqui:

https://www.sygmaprompts.com/privacy

Antes de comprar qualquer Produto, deve ler as Condições de Utilização e a Política de Privacidade da Empresa, que são os documentos que definem os seus direitos e obrigações e os da Empresa, a proteção dos dados pessoais e os princípios de funcionamento do Website.

Ao adquirir qualquer Produto, o utilizador celebra um acordo mútuo com a Sociedade na qualidade de Utilizador. As Condições de Utilização e a Política de Privacidade têm força de lei para as suas relações com a Empresa.

Ao adquirir um Produto, cria também a sua conta de Utilizador, na qual fornece os dados necessários e cria uma palavra-passe. Chamamos a sua atenção para o facto de o utilizador aceitar toda a responsabilidade pelo fornecimento de dados válidos e pela segurança da palavra-passe. Quaisquer acções, incluindo a compra de produtos, realizadas através da conta de utilizador ou dos dados pessoais do utilizador serão consideradas como tendo sido realizadas pelo utilizador pessoalmente, sendo este totalmente responsável pelas possíveis consequências.

Após o registo e a compra do Produto, o Utilizador receberá um e-mail da Empresa com informações detalhadas sobre o Produto. Ser-lhe-á fornecido um link para acesso individual à plataforma de aprendizagem.

Se o utilizador fornecer um endereço de e-mail inválido, estranho ou fora de uso, será responsável pelos erros da Empresa. Por exemplo, se, ao comprar o Produto, fornecer o endereço de outra pessoa, as informações sobre o Produto não chegarão até si, não terá acesso aos serviços, terceiros poderão utilizar a sua conta ou terá de lidar com outras circunstâncias indesejáveis.

Se forneceu erradamente os seus dados pessoais, bem como no caso de ter perdido ou esquecido os dados da conta ou a palavra-passe, contacte imediatamente a Empresa através do e-mail sygmaprompts@gmail.com. Caso contrário, será financeiramente responsável pela não utilização dos Produtos e/ou da sua conta no sítio Web ou na plataforma de aprendizagem e não apresentará quaisquer reclamações relacionadas com a Empresa.

Tem o direito de recusar a comunicação de marketing direto da Empresa, alterando as definições da sua conta ou enviando um e-mail para sygmaprompts@gmail.com.

PREÇOS, RESCISÃO E RENOVAÇÃO DA ADESÃO, POLÍTICA DE REEMBOLSO

A Empresa mantém uma política de reembolso rigorosa devido à estrutura de preços: o preço do Produto adquirido depende da duração da adesão e é estabelecido com base nos investimentos e despesas da Empresa. Os pagamentos dos Produtos não são reembolsados, com as excepções indicadas nesta secção.

Ao confirmar as Condições de Utilização, o utilizador reconhece compreender que tanto os custos de administração do pagamento como os custos de uma possível devolução do pagamento através de transferência interbancária constituem perdas mínimas sofridas pela Empresa em resultado da rescisão antecipada do contrato solicitada pelo utilizador.

Ao iniciar a utilização do Produto, o utilizador recebe acesso a todo o material do Produto (para todo o período) fornecido pela Empresa, sem esperar qualquer rescisão antecipada da sua adesão.

O pagamento do produto só será reembolsado se o utilizador tiver pago antecipadamente por períodos de validade suplementares do produto, ou seja, no caso de um produto de subscrição mensal, o pagamento será devolvido para os meses seguintes ao mês em curso; no caso de um produto de subscrição anual, será devolvido para o ano seguinte ao ano em curso.

Após o cancelamento do Produto mensal ou anual, o utilizador manterá o acesso ao Produto durante o tempo restante da subscrição paga. O acesso aos vídeos e materiais do curso é concedido aos membros durante o período de subscrição ativo. Quando a subscrição for cancelada ou expirar, o acesso ao conteúdo será restringido.

Para produtos que não sejam de subscrição mensal ou anual, o procedimento de reembolso é aplicado com base num acordo individual entre o Utilizador e a Empresa. Isto aplica-se na condição de o Utilizador não ter começado a utilizar o Produto. O montante reembolsado será reduzido com montantes que cubram as perdas mínimas sofridas pela Empresa devido à rescisão antecipada do contrato.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo do sítio Web, os Produtos e a propriedade intelectual relacionada pertencem à Empresa por direito de propriedade exclusivo.

Na compra do Produto, desde que o utilizador cumpra as Condições de Utilização, é-lhe concedida uma licença de prazo limitado, não exclusiva e não transferível para utilizar o material do Produto para fins de aprendizagem pessoal. A aquisição do Produto, o descarregamento do material do Produto e o acesso a outras informações não concedem ao utilizador direitos de autor ou outros direitos de propriedade da Empresa.

O utilizador concorda que o próprio Site, bem como todos os conteúdos, vídeos, materiais de formação, produtos, serviços e/ou outros materiais, disponibilizados no Site por nós ou por terceiros, bem como o aspeto de todos os anteriores, (coletivamente referidos como o "Conteúdo") são mantidos para sua utilização pessoal e informação pela SYGMA PROMPTS, (a "Empresa") e são propriedade da Empresa e/ou dos seus fornecedores terceiros. O utilizador concorda que o Conteúdo da Empresa inclui todos os vídeos proprietários, HTML/CSS, Javascript, gráficos, voz e gravações de som, trabalhos artísticos, fotografias, documentos e texto, bem como todos os outros materiais incluídos no Site, excluindo apenas os materiais fornecidos pelo utilizador. Sujeito à sua conformidade com estes Termos de Utilização, a Empresa concede-lhe uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e não sublicenciável, para aceder, visualizar e utilizar o Site apenas para fins pessoais. Nenhuma parte do material do Produto e da propriedade intelectual da Empresa pode ser utilizada para outros fins que não os aqui indicados: é proibido utilizar, copiar, reproduzir, republicar, carregar, publicar, transmitir, distribuir, utilizar para fins públicos ou comerciais, divulgar ou transferir para terceiros, refazer para fins pessoais, torná-lo publicamente disponível por meios electrónicos na Internet ou transferi-lo de qualquer forma, a menos que a Empresa conceda expressamente uma autorização por escrito. A modificação do Conteúdo ou a utilização do Conteúdo para qualquer outro fim constitui uma violação dos direitos de autor e de outros direitos de propriedade da Empresa, bem como de outros autores que criaram os materiais, e pode estar sujeita a danos monetários e penalizações. O utilizador não pode distribuir, modificar, transmitir ou utilizar o conteúdo do Sítio ou qualquer Conteúdo, incluindo qualquer software, ferramentas, gráficos e/ou ficheiros de som, para fins públicos ou comerciais sem a autorização expressa por escrito da Empresa.

Todos os Conteúdos, tais como texto, dados, ficheiros gráficos, vídeos e ficheiros de som, e outros materiais contidos no Sítio, estão protegidos por direitos de autor, salvo indicação em contrário, e são propriedade da Empresa e/ou de um fornecedor da Empresa. Nenhum desses materiais pode ser utilizado, exceto nos casos previstos nas presentes Condições de Utilização.

O Website da Empresa, a plataforma de aprendizagem e a informação contida sobre os Produtos, o material dos Produtos, os métodos de ensino, o material das aulas e qualquer outro material relacionado com a compra de Produtos e a adesão são propriedade intelectual e know-how da Empresa e estão protegidos pelas leis. As infracções aos direitos e interesses legais da Empresa causarão a sua responsabilidade legal e financeira pelas perdas da Empresa e dos seus parceiros.

Todos os nomes comerciais, marcas registadas e imagens e informações biográficas de pessoas usadas no Conteúdo da Empresa e contidas no Site, são propriedade da Empresa ou usados com autorização da mesma. O uso do Conteúdo pelo utilizador é estritamente proibido, a menos que especificamente permitido por estes Termos de Utilização. Qualquer utilização não autorizada do Conteúdo pode violar os direitos de autor, a marca registada e outros direitos de propriedade da Empresa e/ou de terceiros, bem como as leis de privacidade e publicidade e outros regulamentos e estatutos. Nada contido neste Acordo ou no Site deve ser interpretado como concessão, por implicação ou de outra forma, de qualquer licença ou direito de utilização de qualquer Marca Registada ou outra informação proprietária sem o consentimento expresso por escrito da Empresa ou do proprietário terceiro. A Empresa respeita os direitos de autor, as marcas registadas e todos os outros direitos de propriedade intelectual de terceiros. A Empresa tem o direito, mas não tem a obrigação, de remover conteúdos e contas que contenham materiais que considere, segundo o seu critério exclusivo, ilegais, ofensivos, ameaçadores, caluniosos, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de outra forma censuráveis ou que violem a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Utilização. Se o utilizador acreditar que os seus direitos de propriedade intelectual estão a ser violados e/ou que qualquer trabalho que lhe pertença foi reproduzido no Sítio ou em qualquer Conteúdo de alguma forma, pode notificar a Empresa em sygmaprompts@gmail.com. Indique o seu nome e informações de contacto, a natureza do seu trabalho e a forma como está a ser violado, todas as informações relevantes de registo de direitos de autor e/ou marcas comerciais, a localização/URL da violação e quaisquer outras informações que considere relevantes.

Se enviar comentários ou sugestões sobre o Site para a Empresa, incluindo, mas não se limitando a, notas, textos, desenhos, imagens, projectos ou programas de computador, tais envios tornar-se-ão, e permanecerão, propriedade exclusiva da Empresa. Nenhum envio estará sujeito a qualquer obrigação de confiança por parte da Empresa. A Empresa será proprietária exclusiva de todos os direitos (incluindo os direitos de propriedade intelectual) e terá direito à utilização, publicação e divulgação sem restrições de todos os envios para qualquer fim, comercial ou outro, sem qualquer reconhecimento ou compensação para o utilizador.

A Empresa envidará esforços comercialmente razoáveis para restringir o acesso não autorizado aos nossos dados e ficheiros. No entanto, nenhum sistema, protegido ou não por palavra-passe, pode ser totalmente impenetrável. O utilizador reconhece que pode ser possível que um terceiro não autorizado aceda, veja, copie, modifique ou distribua os dados e ficheiros que armazena utilizando o Site. A utilização do Sítio é da inteira responsabilidade do utilizador.

A Empresa não divulgará intencionalmente quaisquer informações de identificação pessoal do utilizador a terceiros, exceto quando a Empresa, de boa fé, acreditar que essa divulgação é necessária para cumprir a lei ou aplicar estes Termos de Utilização. Ao utilizar o Sítio, o utilizador manifesta a sua aceitação da Política de Privacidade da Empresa, [https://www.sygmaprompts.com/privacy]. Se não concordar com esta Política de Privacidade, no todo ou em parte, não utilize este Sítio.

Ao adquirir um Produto, o utilizador assume a obrigação de não concorrência: não deve competir com a Empresa utilizando a propriedade intelectual e o know-how da Empresa para fins comerciais pessoais ou de terceiros. A coima por violação da obrigação de não concorrência será igual a todos os montantes pelos quais a Sociedade lhe vendeu os Produtos. A Sociedade tem o direito de reservar este montante na sua conta bancária em seu benefício e de o receber em caso de impossibilidade de eliminar totalmente a infração. O pagamento da coima não o isenta da obrigação de cobrir as perdas da Sociedade que excedam o montante da coima, se existirem, e que lhe sejam comunicadas pela Sociedade por escrito.

OUTRAS CONDIÇÕES

1. Embora a Sociedade envide esforços razoáveis para incluir informações exactas e actualizadas no Sítio, a Sociedade não oferece garantias ou representações quanto à sua exatidão ou aos seus resultados pessoais.

2. A Empresa também não garante ou faz quaisquer representações ou garantias de que o utilizador ganhará algum dinheiro utilizando o sítio ou a tecnologia ou serviços da Empresa. O utilizador aceita toda a responsabilidade pela avaliação do seu próprio potencial de ganhos, bem como pela execução do seu próprio negócio e serviços. O seu potencial de ganhos depende inteiramente dos seus próprios produtos, ideias e técnicas; da execução do seu plano de negócios; do tempo que dedicar ao programa, ideais e técnicas oferecidos e utilizados; bem como das suas finanças, dos seus conhecimentos e da sua competência. Uma vez que estes factores diferem entre todos os indivíduos, a Empresa não pode e não garante ou faz quaisquer representações ou garantias relativamente ao seu sucesso ou nível de rendimento.

3. A Empresa não garante que a utilização dos materiais seja ininterrupta ou isenta de erros, que os defeitos sejam corrigidos, ou que este site, o conteúdo e/ou os materiais disponíveis neste site estejam isentos de bugs ou vírus ou outros componentes prejudiciais. O utilizador assume toda a responsabilidade pelo custo de todas as reparações ou correcções necessárias. A empresa não será responsável por quaisquer problemas de desempenho ou de serviço causados.

4. A Empresa garante que os Produtos são relevantes e de boa qualidade, mas, tendo em conta as suas características individuais, nível de conhecimentos, capacidade de aprendizagem e esforços, não pode garantir que a compra do Produto trará necessariamente os resultados que espera.

5. A Empresa não é responsável pelos problemas de funcionamento do sítio Web ou de prestação de serviços (administração de pagamentos, sítio Web, fornecedor de serviços de servidor) causados por terceiros. Qualquer problema deste tipo será regido exclusivamente pelo acordo entre o utilizador e o fornecedor. No entanto, a Empresa fará o seu melhor para reproduzir os dados ou repetir as comunicações online perdidas devido aos problemas mencionados. Tenha em atenção que a jurisdição aplicável pode não permitir a exclusão de garantias implícitas. Assim, algumas das exclusões acima referidas podem não se aplicar ao utilizador.

6. A empresa não será responsável por quaisquer problemas de desempenho ou de serviço causados por qualquer sítio Web de terceiros ou fornecedor de serviços de terceiros (incluindo, por exemplo, o seu serviço de fornecedor de serviços Web, serviços de pagamento stripe, o seu software e/ou quaisquer actualizações ou melhoramentos desse software). Qualquer problema deste tipo será regido exclusivamente pelo acordo entre o utilizador e o fornecedor em causa. A Empresa reserva-se o direito de determinar, a seu exclusivo critério, se a Empresa é responsável por qualquer mau funcionamento ou interrupção. A Empresa também se reserva o direito de limitar a sua utilização do sítio e/ou do conteúdo ou de terminar a sua conta, caso a Empresa determine que o utilizador violou estes termos de utilização ou que violou quaisquer outras regras ou condições da Empresa.

7. A empresa reserva-se o direito de recusar o acesso ao sítio e/ou ao conteúdo, produtos e/ou serviços da empresa a qualquer pessoa, segundo o seu critério exclusivo. A Empresa pode, a seu exclusivo critério, reembolsar a taxa inicial cobrada por qualquer utilização do sítio e/ou qualquer conteúdo ou uma parte proporcional do mesmo, de acordo com a política de reembolso da Empresa. A Empresa recusará qualquer reembolso catorze (14) dias após o pagamento da compra de produtos ou da utilização do sítio e/ou de qualquer conteúdo, nos termos do contrato de licença de cliente da Empresa ou de outra forma, independentemente do motivo da interrupção. A política de reembolso aplica-se apenas quando indicado ou anunciado, e a Empresa não emitirá qualquer reembolso após o período mencionado, independentemente do motivo da interrupção, seguindo a sua política de reembolso.

8. Em caso algum a Empresa será responsável por quaisquer danos especiais, acidentais, indirectos, punitivos, de confiança ou consequenciais, previsíveis ou não, incluindo, mas não se limitando a, danos ou perda de propriedade, equipamento, informação ou dados, perda de lucros, receitas ou boa vontade, custo de capital, custo de serviços de substituição, ou reclamações por interrupções de serviço ou problemas de transmissão, ocasionados por qualquer defeito no sítio, no conteúdo e/ou nos materiais relacionados, pela incapacidade de utilizar os serviços fornecidos ao abrigo do presente documento ou por qualquer outra causa, independentemente da teoria de responsabilidade. Esta limitação aplicar-se-á mesmo que a Empresa tenha sido avisada ou esteja ciente da possibilidade de tais danos.

9. O utilizador concorda em indemnizar e isentar a Empresa e cada um dos seus directores, funcionários e agentes de todas e quaisquer responsabilidades, reclamações, danos e despesas, incluindo honorários razoáveis de advogados, decorrentes ou relacionados com (i) a violação do presente Acordo por parte do utilizador, (ii) qualquer violação por parte do utilizador da lei ou dos direitos de terceiros, (iii) quaisquer materiais, informações, trabalhos e/ou outros conteúdos de qualquer natureza ou suporte que publique ou partilhe no ou através do Site, (iv) a sua utilização do Site ou de quaisquer serviços que a Empresa possa fornecer através do Site, e (v) a sua conduta em relação ao Site ou aos serviços ou com outros utilizadores do Site ou dos serviços. A Empresa reserva-se o direito de assumir a defesa exclusiva de qualquer reclamação pela qual tenhamos direito a indemnização ao abrigo desta Secção. Nesse caso, o utilizador deverá fornecer à Empresa a cooperação que for razoavelmente solicitada pela Empresa.

Estamos prontos a resolver qualquer questão ou mal-entendido através de um diálogo amigável. Pode contactar-nos através dos endereços indicados nas condições de utilização.

Desejamos-lhe a melhor experiência de aprendizagem!